Sentença proferida em Vara Cível de São Paulo afasta aplicação da Lei de Usura em contrato de empréstimo de EFPC
By Janete Morales | | NotíciasPublicações |
O JMORALES Advogados parabeniza sua sócia Dra. Thais do Carmo Chaves pelo êxito obtido em demanda judicial que discute contratos de empréstimos firmados por entidade fechada de previdência complementar, tema…
O Papel da Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro
By Yuri Pereira da Silva | | ArtigosNotícias |
Limites Éticos e Diretrizes Normativas. Até onde a máquina pode ir em um sistema alicerçado na responsabilidade humana? A crescente inserção da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro tem gerado…
Gestão de Fundos de Pensão: Responsabilidade dos Dirigentes nas Operações com Participantes
Evitar riscos na gestão de um fundo de pensão exige mais do que boas intenções.Exige governança ativa, controles internos eficazes e uma interpretação segura das normas. Esse cuidado é ainda…
Lei nº 15.179/2025 e os Desafios para as EFPC: Entre a Autonomia Regulatória e a Necessidade de Prudência
Por Rosângela Penteado e Caio Morales A publicação da Lei nº 15.179/2025, no último dia 25 de julho, representa uma inflexão relevante no tratamento jurídico das operações de crédito consignado,…
A importância do fomento da previdência complementar fechada e do Regime Próprio de Previdência Social ( RPPS)
By Janete Morales | | ArtigosNotícias |
Não é segredo para ninguém que a previdência é um investimento de alto custo. A Previdência Social, por exemplo, depende não apenas das contribuições dos trabalhadores e empregadores, feitas com…
A novação nos contratos de empréstimo das EFPC e a interpretação do Poder Judiciário
By Thais do Carmo Chaves | | Artigos |
O objetivo final dos empréstimos concedidos pelas entidades fechadas de previdência complementar aos participantes é de rentabilizar as reservas dos planos de benefícios, a fim de garantir os recursos necessários…
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