Previdência Complementar ABERTa

Atuamos na assessoria jurídica especializada em planos de previdência complementar aberta, com foco nos produtos PGBL e VGBL.

Previdência Complementar Aberta

· Análise de contratos de PGBL/VGBL, com verificação de aderência ao desenho do plano e à legislação vigente;
· Avaliação de compliance regulatório para assegurar conformidade com as normas aplicáveis;
· Estruturação e alteração de desenhos de plano, alinhados aos objetivos do cliente;
· Assessoria em processos de transferência de administrador de planos;
· Elaboração e análise de aditamentos contratuais;
· Atendimento a outras demandas específicas relacionadas a planos PGBL/VGBL.
· Contencioso cível, massa e estratégico.

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