Previdência Complementar Fechada

Assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, especializada para entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), com foco em segurança jurídica e adequação às normativas do setor.

Previdência Complementar Fechada

Contencioso:

· Atuação no contencioso de massa e estratégico nas áreas cível e trabalhista em todo território nacional, bem como contencioso administrativo perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

Consultivo / Regulatório:

Processos de licenciamento junto à Previc

· Implementação de Planos de Aposentadoria;
· Alteração de Regulamento de Plano de Aposentadoria;
· Processos de Migração de Participantes e Assistidos;
· Cisão/Fusão/Incorporação de Planos de Aposentadoria e de EFPC;
· Alteração de Estatuto;
· Aditamento de convênio de adesão;
· Elaboração de convênio de adesão;
· Transferência de Gerenciamento de Planos de Aposentadoria;
· Retiradas de patrocínio parcial ou total por iniciativa da Patrocinadora ou da EFPC;
· Consultoria regular (Consultoria mensal para dirimir dúvidas sobre o Plano, o Estatuto, a Legislação).

Outras Áreas de Atuação:

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