Sentença proferida em Vara Cível de São Paulo afasta aplicação da Lei de Usura em contrato de empréstimo de EFPC
O JMORALES Advogados parabeniza sua sócia Dra. Thais do Carmo Chaves pelo êxito obtido em demanda judicial que discute contratos de empréstimos firmados por entidade fechada de previdência complementar, tema…
INFORMATIVO JMORALES NOVEMBRO/2025
Confira os destaques do último mês no setor de previdência complementar: reunimos as novidades regulatórias da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e um panorama das decisões e movimentações no…
INFORMATIVO JMORALES OUTUBRO/2025
Confira os destaques do último mês no setor de previdência complementar: reunimos as novidades regulatórias da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e um panorama das decisões e movimentações no…
INFORMATIVO JMORALES SETEMBRO/2025
Confira os destaques do último mês no setor de previdência complementar: reunimos as novidades regulatórias da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e um panorama das decisões e movimentações no…
INFORMATIVO JMORALES AGOSTO/2025
Nosso informativo traz notícias recentes do sistema de previdência complementar. Acompanhe também: artigos elaborados pela equipe do JMorales sobre diversos assuntos do mundo jurídico, bem como legislações recentes, eventos a…
INFORMATIVO JMORALES JULHO/2025
Nosso informativo traz notícias recentes do sistema de previdência complementar. Acompanhe também: artigos elaborados pela equipe do JMorales sobre diversos assuntos do mundo jurídico, bem como legislações recentes, eventos a…